Versão 1.0Última atualização: 14/07/2026
1. Nosso Compromisso
O Torneio+ está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus usuários.
2. Base Legal para Tratamento
Tratamos seus dados com base em:
- Consentimento: Quando você autoriza expressamente;
- Execução de contrato: Para fornecer os serviços solicitados;
- Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços;
- Obrigação legal: Quando exigido por lei.
3. Seus Direitos como Titular
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou exclusão: De dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados;
- Eliminação: Solicitar a exclusão dos dados tratados com consentimento;
- Informação: Sobre compartilhamento de dados com terceiros;
- Revogação: Do consentimento, a qualquer momento.
4. Como Exercer seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos, utilize o formulário de solicitação LGPD disponível em nossa Central Jurídica ou entre em contato pelo e-mail: contato@torneioplus.com.br
5. Encarregado de Dados (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contactado pelo e-mail: contato@torneioplus.com.br
6. Transferência Internacional de Dados
Seus dados podem ser transferidos para servidores fora do Brasil apenas quando necessário para prestação dos serviços, com as devidas garantias de proteção.